Política de Privacidade

Esta Política descreve como a Pearfy, Pearfy Tecnologia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.168.812/0001-19, trata dados pessoais na sua Plataforma. Seguimos a Lei nº 13.709/2018, a LGPD, e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

O nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail suporte@pearfy.com, com o assunto "Proteção de Dados".

A Pearfy reúne, num mesmo serviço, Produtores que vendem e Compradores que compram. Por isso o nosso papel sobre os dados varia conforme o titular e a finalidade.

• Dados do Produtor: a Pearfy é controladora dos dados de cadastro, identidade (KYC), financeiros e de uso do Produtor. Decidimos sobre as finalidades de onboarding, prevenção à fraude, cumprimento de obrigações legais e regulatórias e operação da conta.
• Dados dos Compradores coletados pelo Produtor: nos dados que o Produtor coleta de seus Compradores nas Ofertas, o Produtor é o controlador e a Pearfy atua como operadora. Tratamos esses dados por conta e ordem do Produtor, apenas para processar a venda e viabilizar a entrega. Cabe ao Produtor manter base legal e política próprias perante seus Compradores.
• Dados de pagamento e antifraude: nos dados das Transações necessários à prevenção à fraude, à segurança e ao cumprimento de obrigações próprias, inclusive regulatórias, a Pearfy também é controladora.

• Do Produtor, cadastro e identidade: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, data de nascimento, nome da mãe, documentos e selfie ou biometria enviados na verificação (KYC).
• Do Produtor, financeiros: dados bancários de recebimento e histórico de vendas, saques e repasses.
• Dos Compradores: nome, CPF, contato e dados necessários à compra e à entrega, além de dados de pagamento. Os dados de cartão são tokenizados. O número completo não trafega nem é armazenado em nossos servidores.
• De uso e técnicos: registros de acesso com data, hora e IP, além de dispositivo, navegador, páginas e interações com a Plataforma.
• Cookies e identificadores: veja o item 7.

Cada tratamento tem uma finalidade e uma base legal da LGPD.

• Operar a Plataforma, processar vendas e repasses. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Verificar identidade (KYC), prevenir lavagem de dinheiro e cumprir exigências regulatórias e fiscais. Base legal: cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II).
• Prevenir fraudes, garantir a segurança e proteger as partes. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando aplicável, proteção ao crédito (art. 7º, X).
• Prestar suporte e enviar comunicações operacionais. Base legal: execução de contrato e legítimo interesse.
• Enviar marketing e usar cookies não essenciais. Base legal: consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.

Compartilhamos dados apenas na medida necessária com:

• Instituição de pagamento parceira autorizada pelo Banco Central, responsável pela liquidação financeira das Transações.
• Provedores de tecnologia, como hospedagem, vídeo e inteligência artificial, além de antifraude e bureaus de validação de identidade e crédito, na qualidade de operadores ou controladores, conforme o caso.
• Autoridades e órgãos reguladores como o Banco Central, o COAF e a ANPD, quando exigido por lei ou ordem competente.
• Sucessores, em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, preservadas as finalidades originais.

Não vendemos seus dados pessoais.

Alguns provedores de tecnologia que utilizamos podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD, como cláusulas contratuais específicas e a transferência para países ou agentes com nível de proteção adequado. Assim mantemos a proteção dos seus dados.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes em três grupos. Os essenciais cuidam de autenticação, segurança e funcionamento. Os de desempenho medem o uso. Os de marketing cuidam de publicidade e mensuração. Os cookies não essenciais dependem do seu consentimento, ajustável a qualquer momento no banner de consentimento ou nas configurações do navegador. Os essenciais são necessários e não podem ser desativados sem prejuízo do funcionamento da Plataforma. O aplicativo não usa cookies. A sessão fica guardada criptografada no aparelho, como descrito no item 13.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, contate o Encarregado pelo e-mail suporte@pearfy.com. Respondemos no prazo legal. Pedidos sobre dados de Compradores coletados por um Produtor podem ser encaminhados ao respectivo Produtor, que é o controlador, com o nosso apoio quando atuarmos como operadora.

Você também pode encerrar a sua conta por conta própria. No painel, em Configurações > Segurança > Encerrar conta. No aplicativo, em Minha conta > Segurança > Encerrar conta ou, para quem só comprou curso, no menu da conta da Área de alunos. O que acontece com os dados depois está no item 11.

A Pearfy usa sistemas automatizados de análise de risco e antifraude. Eles podem, por exemplo, recusar uma Transação ou exigir verificação adicional. Você pode solicitar a revisão dessas decisões e informações sobre os critérios utilizados, respeitados os limites de segredo comercial e de prevenção à fraude.

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores para o cadastro de Produtor. Se identificarmos tratamento indevido de dados de menores, adotaremos as medidas para eliminá-los.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e aos prazos legais. Alguns exemplos: registros de acesso por no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil; dados financeiros, fiscais e de prevenção à lavagem de dinheiro pelos prazos da legislação aplicável, em regra 5 anos ou mais, conforme a norma.

Quando você encerra a conta, o acesso é desativado na hora. 30 dias depois do encerramento, uma rotina automática elimina ou anonimiza os dados pessoais que nenhuma lei nos obriga a guardar:

• nome, telefone, foto e endereço do perfil, fora os da verificação de identidade, e as suas preferências;
• o e-mail do login, que é trocado por um endereço que não recebe mensagens;
• as conversas e as imagens enviadas ao suporte;
• na área do aluno, o progresso das aulas, as anotações, os certificados, os avisos e as perguntas e respostas publicadas. Se outra pessoa já respondeu a uma pergunta sua, ela fica no curso sem o seu nome e sem o texto;
• as denúncias que você fez, a sua lista de bloqueios e o endereço de entrega da Premiação;
• as credenciais de serviços externos ligadas às suas integrações, que também são desligadas.

Se, no fim desse prazo, ainda houver saque em andamento, saldo a receber ou débito com a Plataforma, por exemplo por um reembolso ou uma contestação que chegou depois do encerramento, a exclusão espera a pendência ser resolvida. Nesse intervalo, os dados de contato servem para pagar ou cobrar o valor.

Ficam guardados, pelos prazos legais:

• os registros de vendas, assinaturas, reembolsos, contestações, saques, repasses e comissões;
• os documentos e dados da verificação de identidade (KYC), os dados bancários e os pedidos de alteração de dados cadastrais;
• os produtos, ofertas e cursos ligados a essas vendas, e as configurações técnicas já desativadas, como tokens de API, webhooks e integrações;
• os registros de acesso, de auditoria e de equipe (quem teve acesso a qual conta) e o histórico dos e-mails enviados pela Plataforma.

O CPF e o CNPJ continuam vinculados à conta encerrada, e guardamos uma assinatura criptográfica (hash) do e-mail, que não mostra o endereço. As duas coisas servem para impedir um novo cadastro com os mesmos dados. O endereço de e-mail em si só continua dentro dos registros guardados acima, como os de vendas, de auditoria e o histórico de e-mails. Os dados das compras que você fez como Comprador ficam no registro de venda de cada Produtor, que é o controlador desses dados (item 2).

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. Entre elas: tokenização de dados de cartão, criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso, mascaramento de dados sensíveis nos registros e monitoramento. Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicamos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na forma da lei.

O aplicativo Pearfy, para iPhone e Android, é usado por Produtores e Compradores que já têm conta na Plataforma. Ele segue esta Política. Além do que está nos itens anteriores, o app trata os dados abaixo.

• Acesso e sessão: o seu e-mail e a sua senha, ou o código de acesso que enviamos ao seu e-mail. A sessão fica guardada criptografada no próprio aparelho, no armazenamento seguro do sistema (Keychain no iPhone e Keystore no Android). Quando você sai do app, ela é apagada do aparelho.
• Verificação de aparelho: ao entrar num aparelho novo, pedimos um código enviado ao seu e-mail. Confirmado o código, o app guarda um selo de segurança ligado à sua conta, válido por até 30 dias. O selo não usa identificadores de hardware nem de publicidade.
• Biometria: Face ID, digital ou a senha do aparelho confirmam saques, reembolsos e cancelamentos. A checagem é feita pelo sistema do aparelho. A Pearfy não recebe nem guarda dados biométricos.
• Dados financeiros: o app exibe saldo, vendas, assinaturas e saques da conta e envia os pedidos feitos nele, como saque, reembolso e cancelamento de assinatura. Os dados de Compradores que o Produtor vê no app seguem o item 2.
• Área do aluno: registramos o progresso das aulas, o ponto em que você parou o vídeo, as aulas concluídas, as suas anotações e as perguntas que você publica. As perguntas de uma aula ficam visíveis para os alunos do mesmo curso e para o Produtor. Antes da primeira pergunta, registramos o seu aceite das regras da comunidade. Se você denunciar uma pergunta, guardamos o motivo e os detalhes que escrever, e o aviso vai ao Produtor do curso e à equipe Pearfy sem o seu nome. Se bloquear alguém, guardamos o bloqueio para esconder as perguntas dessa pessoa de você.
• Suporte: as mensagens e as imagens que você envia no chat de suporte. O app só acessa as fotos que você escolhe na galeria, depois de pedir sua permissão. As respostas automáticas do suporte são geradas por inteligência artificial, por um provedor de tecnologia contratado pela Pearfy, que trata as mensagens apenas para gerar a resposta, na qualidade de operador. No painel, esse uso faz parte dos Termos de Uso aceitos no cadastro. No app, antes da primeira mensagem, pedimos o seu aceite e guardamos essa escolha. Sem o aceite, a conversa do app vai só para a nossa equipe. As imagens nunca passam pela inteligência artificial.
• Avisos de venda: com o app aberto, avisamos cada venda na tela, com som e vibração, conforme as suas preferências em Minha conta > Notificações.
• O que o app não faz: não exibe anúncios, não usa ferramentas de rastreamento ou de publicidade, não acessa a sua localização nem os seus contatos e não vende produtos.
• Encerrar a conta: no app, em Minha conta > Segurança > Encerrar conta. Quem só comprou curso encerra no menu da conta, na Área de alunos. Também dá para pedir ao Encarregado, pelo e-mail do item 1. O acesso é desativado na hora e, 30 dias depois, eliminamos ou anonimizamos os dados como descrito no item 11.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Comunicamos as alterações relevantes e mantemos a data de vigência atualizada no topo. Dúvidas e solicitações podem ser enviadas para suporte@pearfy.com. Consulte também os nossos Termos de Uso e a Política de Conteúdo.